Agricultoras do Acampamento Elizabeth Teixeira, em Limeira-SP, aderem ao Protocolo de Transição Agroecológica

Transição agroecológicaé o processo gradual com orientação e acompanhamento de transformação das bases produtivas e sociais para recuperar a fertilidade e o equilíbrio ecológico do agroecossistema em acordo com os princípios da Agroecologia, priorizando o desenvolvimento de sistemas agroalimentares locais e sustentáveis, considerando os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos”. (Conceito baseado no texto do Projeto de Lei 236/2017 da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de São Paulo – Peapo). O protocolo, em termos práticos, é uma série de intenções de agricultores em realizar a transição de um sistema de produção convencional para um agrossistema seguindo os princípios da agroecologia. Este, foi assinado no dia 22 de maio de 2016 e seus signatários são: Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Associação de Agricultura Orgânica e Instituto Kairós. 

É muito comum, hoje, se falar sobre a preservação do meio ambiente, dos recursos naturais e da longevidade das áreas produtivas, na busca de alternativas aos sistemas convencionais de cultivo, como a monocultura, por exemplo. A agroecologia chega neste sentido como busca e construção de novos conhecimentos, de modo que seus princípios sirvam de base para a construção de uma agricultura sustentável (Caporal, 2009). Segundo Altieri (2002), para se pensar em agricultura sustentável é preciso uma otimização do sistema como um todo, e não, apenas, do rendimento máximo de um produto específico. É necessário o reconhecimento da natureza sistêmica da produção de alimentos, aliando preocupações ligadas a saúde ambiental, justiça social e viabilidade econômica (Gliessman, 2000). 

Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo, o protocolo tem os objetivos de estimular a transição agroecológica e a produção orgânica, promover o uso sustentável dos recursos naturais, estimular sistemas de produção agrícola mais biodiversos e incrementar a produção, a oferta e o consumo de alimentos saudáveis. Esse documento é composto por um “Check List”, que é realizado por um extensionista rural o qual avalia de forma técnica a área do(a) agricultor(a), que ao final receberá uma pontuação de acordo com o estado atual de seu terreno. Este critério passa, por exemplo, por questões como: práticas de conservação de solo, controle de erosão, proporção de matéria orgânica no solo, agrobiodiversidade, fertilizantes orgânicos e/ou adubos verdes, uso racional da água, manejo ecológico de pragas e doenças, destino correto de dejetos humanos, águas cinzas e resíduos sólidos. Recebida a avaliação, o(a) agricultor(a) e o extensionista elaboram juntos um Plano de Ação para os fatores ainda não adequados aos princípios agroecológicos, tendo como prazo entre um e cinco anos para ser colocado em prática. 

As agricultoras Cinthia da Silva, Juraci Rosa dos Santos, Clarice dos Santos, Marieta Ferreira, Jandira da Silva e Melissa Moroski, residentes do Acampamento Elizabeth Teixeira, durante os meses de abril e maio, receberam estudantes do grupo Motyrõ, da ESALQ/USP, que realizaram o processo de análise técnica e de elaboração conjunta de planos para transição de seus lotes em um prazo de doze meses. No dia 17 de maio assinaram um compromisso de adesão voluntária se comprometendo a cumprir as metas do Plano de Ação e a seguir as diretivas técnicas de boas práticas agroambientais.

Imagem 1: Extensionistas da Esalq/USP e agricultoras assinando documentos do protocolo. Foto: Beatriz Álvarez

As vantagens daqueles que optam por produzir em um sistema de base agroecológica é, justamente, o sinergismo entre os componentes biológicos, que vão resultar no aumento da fertilidade do solo, da produção e da proteção das culturas. Além disso, compreende-se que esses agricultores (as) demonstram preocupação com a saúde de seus consumidores, com o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade do alimento produzido. 

 

Referências: 

ALTIERI, M. A. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. Guaíba: Agropecuária, 2002. 592 p. 

CAPORAL, F. R. Agroecologia: uma nova ciência para apoiar a transição a agriculturas mais sustentáveis. Reforma Agrária em Dados, 2009. Disponível em: <http://reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/Agroecologia,%20ciencia%20para%20a%20agricultura%20mais%20sustentavel%20-%20Francisco%20Caporal.pdf>

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS. O que é Transição Agroecológica. Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: <https://www.codeagro.sp.gov.br/transicao-agroecologica/introducao>

GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. Porto Alegre: UFRGS, 2000.