Nota sobre o despejo da Comunidade do Taquaral, em Piracicaba/SP.

Na fria manhã de 07 de maio de 2020, em plena pandemia da Covid-19, a polícia militar do Estado de São Paulo, chefiada pelo Governador João Dória (PSDB), cumpriu a ordem judicial emitida pela Juíza Fabíola Giovanna Barrea Moretti, que determinou uma reintegração de posse na Comunidade do Taquaral, situada em um terreno específico no bairro Monte Líbano, na região sul de Piracicaba (SP). Mais de 50 famílias foram retiradas do local, que há 100 anos é usado para especulação imobiliária através de uma suposta pastagem de gado. 

No âmbito judicial, importante mencionar que foi proposta ação de reintegração de posse pelo advogado Spencer Alves Catulé de Almeida Junior, sob alegação de que as famílias invadiram e desmataram a área. Segundo a advogada Marcela Bragaia, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), em depoimento para o site “De olho nos ruralistas”: “— Era uma área desmatada ociosa. A gente considera que é tudo um arrendamento fictício, para não cumprir sua função social. Quando as famílias chegaram não tinha gado, não tinha nada. “

Enquanto se fala sobre a importância de se ficar em casa e respeitar o distanciamento e isolamento social, uma comunidade é destruída e famílias inteiras são deixadas à mercê da fome, da falta de abrigo e também do próprio risco de contágio de covid-19 que se intensifica. 

O poder executivo do Município, chefiado pelo Prefeito Barjas Negri (PSDB), foi acionado por meio de carta construída a partir da iniciativa popular da Casa de Cultura Hip-Hop de Piracicaba, que desde o início da pandemia tem atuado na linha de frente para garantir acesso às condições básicas de saúde e alimentação de comunidades do município. A carta mencionada foi apoiada por mais de 25 grupos, entre eles coletivos, entidades, centros acadêmicos e partidos políticos. A carta teve como objeto o pedido de adiamento da reintegração e foi entregue ao Prefeito no dia 05 de maio, terça feira anterior ao previsto cumprimento da ordem judicial.

O Prefeito, por sua vez, lavou as mãos. Barjas Negri respondeu à população dizendo tratar-se de reintegração de posse, determinada pela Justiça, em terreno particular. Assim, desconsiderou sua responsabilidade pelos cidadãos do município, localizado no interior do Estado de São Paulo, Estado mais afetado pela pandemia causada pelo coronavírus no Brasil. Até o dia 07 de maio, às 16 horas, a prefeitura apontou 181 pessoas infectadas, 160 pessoas com suspeita de infecção, 79 pessoas recuperadas, 94 pessoas em tratamento e 14 óbitos causados pela infecção do covid-19. 

Segundo o Jornal de Piracicaba, por meio da parceria firmada entre a Deputada Estadual Professora Bebel (PT) e o Pastor Carlos Rocha, da Igreja Matista Raízes, parte das famílias foi acolhida em um abrigo provisório em uma igreja no bairro Morumbi até o término da pandemia.

A Oca – Laboratório de Educação e Política Ambiental da ESALQ, Universidade de São Paulo, afirma sua solidariedade às famílias que, nestes tempos de pandemia, ficaram ainda mais expostas à infecção do covid-19, e repudia a ação da polícia militar e da Justiça, visando a manutenção da propriedade privada ociosa que, de acordo com a Constituição Federal, deve cumprir seu papel social.

Fontes:

https://deolhonosruralistas.com.br/2020/05/07/pm-paulista-despeja-50-familias-em-propriedade-que-era-utilizada-para-pasto/?fbclid=IwAR2RRAzQXKJ_POxcurkLQu7anH28yLyaaWvkkrvFz5yUR4nMiJPX8Vbl1jE

https://ponte.org/sem-ligar-para-pandemia-justica-manda-demolir-casas-e-50-familias-vao-para-a-rua/

https://www.jornaldepiracicaba.com.br/familias-da-comunidade-taquaral-foram-acolhidas-em-abrigo-provisorio-de-igreja/?fbclid=IwAR339936mYLfs0N8BFYIGdysOuWjqthLexW5hntVJrc8N8UiaAHI2vLuiSc